CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…

Zelador de condomínio: suas tarefas, responsabilidades e atribuições.

A maioria dos condomínios no Brasil possuem zelador, peça essencial para o síndico, muitas vezes seu braço direito, olhos e ouvidos. Mas, cuidado! O zelador não deve ser o quebra galho do condomínio, aquele que faz de tudo um pouco. As…

Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais nos Condomínios Residenciais e Comerciais

O SINDICOND (Sindicato dos Condomínios), publicou artigo com participação da Dra. Daniela Gagliardo, fundadora do escritório Gagliardo Advocacia, que aborda as normas de prevenção a acidentes e doenças ocupacionais, a serem seguidas…

Condomínios são obrigados a seguir normas de segurança e saúde

O Sindicato dos Condomínios (SINDICOND), divulgou matéria de autoria da Dra. Daniela Gagliardo, fundadora do escritório Gagliardo Advocacia, que aborda a obrigatoriedade de implantação das normas de segurança e saúde nos Condomínios. Veja…

A CONVIVÊNCIA DOS ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

O assunto é polêmico e divide opiniões. O fato é que a convivência entre os animais em condomínios residenciais tem sido alvo de discussões acaloradas, entre os moradores, e que chegam a parar na Justiça. E nesse caso, já existe um…

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA

O sonho da casa própria, para a maior parte dos brasileiros, pode começar a partir da compra de um imóvel na planta, ou seja, antes de estar construído. A maioria das construtoras, no decorrer da construção de seus empreendimentos,…

Adoção Socioafetiva

Com certeza você já deve ter ouvido alguém se referir a outra pessoa, com as seguintes palavras “esse(a) aqui é como se fosse meu filho(a)”. Essa referência ocorre, normalmente, quando há, entre duas pessoas, um laço afetivo muito…

Imóvel – Quem não registra, não é dono

Você já deve ter ouvido dizer que, em se tratando de compra de imóvel, todo cuidado é pouco. Também faz parte da nossa cultura o dito popular "Quem não registra, não é dono", referindo-se a necessidade de se fazer o registro da escritura…

Pensão Alimentícia Para Ex-Esposa

É cada vez mais rara a fixação de pensão alimentícia fixada a favor de ex-esposa em ações de divórcio. Todavia, há anos atrás, era comum, o estabelecimento dessa obrigação. Nesse caso, passado o tempo, será possível ao ex-marido…

Reforma trabalhista ou previdenciária?

Reforma trabalhista ou previdenciária? Luiz Lyra Neto A medida provisória n. 808 de 14/11/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o artigo 911-A, §1º e §2º, o qual estabeleceu para os empregados que no somatório…

A contribuição previdenciária complementar do empregado

A medida provisória n. 808 de 14/11/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o artigo 911-A, §1º e §2º, o qual estabeleceu para os empregados que no somatório de remunerações auferidas de um ou mais empregadores no período…