CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…

Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

https://www.youtube.com/watch?v=rmi2_oyl05w O sócio do escritório Gagliardo & Lyra advogados, Luiz Lyra Neto, fala sobre a COVID-19 e a doença ocupacional.

Impactos da COVID-19 nos condomínios

No vídeo abaixo, os sócios do escritório Gagliardo & Lyra advogados, Luiz Lyra Neto e Daniela Nogueira Gagliardo, falam sobre os impactos da COVID-19 nos condomínios. https://youtu.be/yWcRk0oW_i8 www.facebook.com/gagliardoelyra…

Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais

Uma academia de ginástica de Osasco/SP poderá reabrir e retomar suas atividades. A liminar, em sede de agravo de instrumento, foi deferida pelo desembargador Ricardo Dip, da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A autora da ação…

INSS autoriza acerto de vínculos pelo 135

 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta sexta-feira (15) no "Diário Oficial da União" uma portaria que inclui a atualização de vínculos trabalhistas e remunerações como um dos serviços que pode ser solicitado…

Franquia consegue suspender obrigações contratuais

A juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, da vara Cível de Pinhais/PR, concedeu liminar para suspender as obrigações decorrentes de contrato de uma franquia de chocolates. Para decidir, magistrada considerou que as vendas da loja…

Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo…

O auxílio emergencial e o Microempreendedor Individual (MEI)

Me tornei MEI recentemente. Quanto tempo de contribuição devo ter para receber o auxílio emergencial? Não há exigência de tempo mínimo de contribuição. Todo cidadão inscrito como MEi poderá receber o auxílio emergencial se…

O auxílio emergencial e o trabalhador informal

Sou trabalhador informal e não declaro renda. Como faço para receber o auxílio emergencial? A renda da família será verificada por meio do Cadastro Único (CadÚnico) para os inscritos no sistema. No caso de trabalhadores…

Auxílio emergencial – Quem tem direito?

I – Maiores de 18 anos; II –  Sem emprego com carteira assinada III – Não receba benefício do INSS, seguro-desemprego, benefício assistencial (exceto Bolsa Família); IV – MEI (Micro Empreendedor Individual);…

Lojista consegue suspender pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda

 O juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF, autorizou que lojista suspenda o pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda enquanto perdurarem as medidas de restrição à circulação…