Auxílio emergencial – Quem tem direito?

I – Maiores de 18 anos;

II –  Sem emprego com carteira assinada

III – Não receba benefício do INSS, seguro-desemprego, benefício assistencial (exceto Bolsa Família);

IV – MEI (Micro Empreendedor Individual);

V – Contribuintes individuais (autônomos, que contribuam com 11%).