CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…

Moradora que xingou zelador de “chifrudo” indenizará em R$ 20 mil

As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos para abrir o portão, pois estava no banheiro.

Utilização de máscara de proteção facial em áreas comuns de condomínio

A Justiça Estadual de São Paulo, em decisão proferida pela 10ª Vara de Santos, fixou multa no valor de R$ 500,00, para cada condômino que circular em área comum do Condomínio, autor da demanda, sem máscara de proteção facial. A…

STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada "revisão da vida toda". A decisão altera parâmetros para cálculo dos benefícios de aposentados que tenham…

INSS suspende a análise de benefícios solicitados após a reforma

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que suspendeu a análise de pedidos de segurados feitos após a promulgação da reforma da Previdência, ou seja, desde o último dia 13 de novembro. A medida pode prejudicar sobretudo…

Juizado dá nova troca de benefício a aposentado do INSS

Mais um aposentado que continua no mercado de trabalho e contribuindo com o INSS conseguiu, na Justiça, renunciar a uma aposentadoria e solicitar outra, mais vantajosa. O Juizado Especial Federal da 3ª Região deu ganho de causa a um…

Pagamento do auxílio-doença pode passar para as empresas

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na manhã desta segunda-feira (21) que o governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas. Ele explicou, em entrevista…

STF suspende processos que impõem prazo para o INSS realizar perícia médica

O atraso nas concessões de perícias, e consequentemente benefícios, do INSS foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas ao invés de a Justiça dar uma mãozinha ao segurado - que amarga por vezes 200 dias para ter o benefício concedido -…

Senado aprova texto da Reforma da Previdência

Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados. Após a análise…

Aposentadoria especial. Quem tem direito?

  A aposentadoria especial é devida aos trabalhadores que tenham exercido durante 15, 20 ou 25 anos, atividades insalubres ou perigosas que prejudiquem sua saúde ou integridade física.   Durante estes períodos, é necessária…

INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para…