CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…
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Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos

A juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, da 1ª vara Cível de Águas Claras/DF, determinou que um condomínio promova e conclua as obras necessárias para cessar infiltrações e vazamentos de águas pluviais para outro condomínio. Um…
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Mulher deve pagar a ex-marido aluguel do imóvel no qual vive com filhos

A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou uma mulher a pagar aluguel ao seu ex-marido de imóvel no qual ela vive com seus filhos. Por ter sido obtivo por ambos durante o casamento, o colegiado entendeu que é devido o pagamento…
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Lojas conseguem redução de aluguel proporcional às fases de reabertura do comércio em shoppings paulistas

Três lojas estabelecidas em shoppings centers do Estado de São Paulo conseguiram, por meio de liminares, a redução dos aluguéis, em razão da pandemia do coronavírus, de forma proporcional às fases de reabertura do comércio no Estado.…
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Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais

Uma academia de ginástica de Osasco/SP poderá reabrir e retomar suas atividades. A liminar, em sede de agravo de instrumento, foi deferida pelo desembargador Ricardo Dip, da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A autora da ação…
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Lojista consegue suspender pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda

 O juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF, autorizou que lojista suspenda o pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda enquanto perdurarem as medidas de restrição à circulação…
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STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial. Para o colegiado, além de a…
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA

O sonho da casa própria, para a maior parte dos brasileiros, pode começar a partir da compra de um imóvel na planta, ou seja, antes de estar construído. A maioria das construtoras, no decorrer da construção de seus empreendimentos, oferece…
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Imóvel – Quem não registra, não é dono

Você já deve ter ouvido dizer que, em se tratando de compra de imóvel, todo cuidado é pouco. Também faz parte da nossa cultura o dito popular "Quem não registra, não é dono", referindo-se a necessidade de se fazer o registro da escritura…
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Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos, sendo que um deles o ocupa isoladamente desde 2002, tendo-o como sua residência. Dois dos irmãos entraram na Justiça contra o irmão que mora…
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Direito Imobiliário