CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…
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Erro do INSS dá direito à revisão de aposentadoria

Segurado que não conseguiu se enquadrar nas regras de concessão da Fórmula 85/95, que garante benefício integral, pode pedir para cálculo ser refeito Quem se aposentou pelo INSS depois de a Fórmula 85/95 entrar em vigor em 18 de junho…
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Tempo de serviço do segurado empregado rural antes de 1991 deve ser reconhecido para fins de carência

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese que permite, para efeito de carência, o reconhecimento do tempo de serviço exercido por trabalhador rural, com registro na carteira profissional, em…
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INSS deve restabelecer aposentadoria por invalidez de médico que trabalhou durante o período incapacitante

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o benefício de aposentadoria por invalidez, com o devido pagamento das diferenças devidas desde a data…
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Governo federal vai liberar saques de R$ 16 bilhões do PIS/Pasep para idosos

O governo federal confirmou nesta quarta-feira (23) a liberação para saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos. A informação foi antecipada pelo G1 na manhã desta quarta e confirmada no início da…
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Site informa trâmite de solicitação

Contribuintes que passarem por perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem acompanhar a situação do benefício pelo site da Previdência Social. Segundo o advogado Luiz Lyra Neto, normalmente o resultado do exame sai entre…
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Extinção do Fator Previdenciário

Luiz Lyra Neto (Advogado especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Professor da disciplina Direito do Consumidor do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia; lyraneto@adv.oabsp.org.br). Resumo: O fator previdenciário…
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‘Ainda é grave’, diz advogado

Mesmo com mudanças, a proposta da reforma previdenciária continua "grave", aponta o advogado Luiz Lyra Neto. No início deste mês, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou alterações que flexibilizam critérios exigidos pelo…
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Grau de deficiência define tempo de contribuição

O tempo de contribuição necessário para a aposentadoria da pessoa com deficiência depende do grau de limitação do requerente, conforme aponta a Previdência Social. O órgão também aponta que, para deficientes físicos, a aplicação…
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Depósitos devem ser verificados

O funcionário deve verificar se o empregador tem feito os repasses do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) corretamente, alertou o advogado previdenciário Luiz Lyra Neto. Ele ressaltou que, em caso de irregularidades,…