CARTA DE APRESENTAÇÃO
Prezados Senhores,
Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação.
Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…
Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio
Uma mulher foi condenada a indenizar o ex-marido por danos morais após passar mais de 15 anos utilizando o sobrenome de casada depois do divórcio. A decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
A mulher manteve o sobrenome do…
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no valor de R$ 50 mil, e os danos materiais…
Reclamações de descontos não autorizados no contracheque
Rio - Aposentados e pensionistas do INSS fizeram contato com a coluna e informaram que foram surpreendidos ao detectar descontos no contracheque. Eles desconhecem a origem do débito. Um dos segurados do instituto, que pediu para não se identificar,…
Reforma trabalhista ou previdenciária?
Reforma trabalhista ou previdenciária?
Luiz Lyra Neto
A medida provisória n. 808 de 14/11/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o artigo 911-A, §1º e §2º, o qual estabeleceu para os empregados que no somatório…
Juiz federal suspende contribuição de aposentado que continua trabalhando
Um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça Federal o direito de não mais contribuir para os cofres da Previdência Social. A decisão – da 2ª Vara do Juizado…
Salário Maternidade pode ser recebido mesmo que a mãe esteja desempregada
Se você teve filho nos últimos cinco anos e não recebeu salário maternidade porque estava desempregada, pode estar dentre milhares de mulheres que possuem o direito de receber o benefício e deixou de requerê-lo. Deixe seu contato conosco,…
A contribuição previdenciária complementar do empregado
A medida provisória n. 808 de 14/11/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o artigo 911-A, §1º e §2º, o qual estabeleceu para os empregados que no somatório de remunerações auferidas de um ou mais empregadores no período…
Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos
Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos
Ainda que a citação da pessoa jurídica interrompa a prescrição referente aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo…
Urnas para NF paulista passam a ser obrigatórias nos comércios de Campinas
A disponibilização de urnas para depósito da Nota Fiscal Paulista para beneficiar entidades passa a ser obrigatória nos estabelecimentos comerciais de Campinas.
A Lei foi sancionada pelo prefeito Jonas Donizette neste início de janeiro.
Com…