CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…
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Justiça de Campinas obriga escolas a garantirem testes para Covid e impõe regras para grupos de risco

Uma decisão da Justiça do Trabalho em Campinas (SP) obriga as escolas a garantirem testes para Covid-19 e equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os funcionários na volta às aulas presenciais. Além disso, proíbe as instituições…
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RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar

No Estado do RJ, síndicos e administradores de condomínio devem encaminhar à polícia, imediatamente, ocorrências ou indícios de casos de violência doméstica e familiar durante o período de isolamento social. A determinação é…
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Gagliardo e Lyra advogados obtém decisão judicial que reconhece a inconstitucionalidade da MP 808

A juíza federal Raquel Dal Rio Silveira, em ação movida por um empregado perante o Juizado Especial Federal de Campinas – SP, representado pelos advogados do escritório Gagliardo e Lyra, condenou a União na restituição das contribuições…
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TRT-15: iFood tem responsabilidade subsidiária por vínculo de entregadores com operadora logística

A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve responsabilidade subsidiária de Ifood por vínculo de entregadores com operadora logística, contratada pelo aplicativo com o objetivo de otimizar os seus serviços. Os desembargadores concluíram…
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Lojas conseguem redução de aluguel proporcional às fases de reabertura do comércio em shoppings paulistas

Três lojas estabelecidas em shoppings centers do Estado de São Paulo conseguiram, por meio de liminares, a redução dos aluguéis, em razão da pandemia do coronavírus, de forma proporcional às fases de reabertura do comércio no Estado.…
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Plano de saúde deve cobrir tratamento integral de pacientes autistas

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, deferiu tutela recursal com efeito suspensivo ativo em favor de associação cearense que luta pelos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. A…
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Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

https://www.youtube.com/watch?v=rmi2_oyl05w O sócio do escritório Gagliardo & Lyra advogados, Luiz Lyra Neto, fala sobre a COVID-19 e a doença ocupacional.
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Impactos da COVID-19 nos condomínios

No vídeo abaixo, os sócios do escritório Gagliardo & Lyra advogados, Luiz Lyra Neto e Daniela Nogueira Gagliardo, falam sobre os impactos da COVID-19 nos condomínios. https://youtu.be/yWcRk0oW_i8 www.facebook.com/gagliardoelyra…
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Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais

Uma academia de ginástica de Osasco/SP poderá reabrir e retomar suas atividades. A liminar, em sede de agravo de instrumento, foi deferida pelo desembargador Ricardo Dip, da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A autora da ação…
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INSS autoriza acerto de vínculos pelo 135

 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta sexta-feira (15) no "Diário Oficial da União" uma portaria que inclui a atualização de vínculos trabalhistas e remunerações como um dos serviços que pode ser solicitado…