Mesmo com mudanças, a proposta da reforma previdenciária continua “grave”, aponta o advogado Luiz Lyra Neto. No início deste mês, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou alterações que flexibilizam critérios exigidos pelo governo federal no projeto original. As modificações foram sugeridas pelo deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da PEC (Proposta de […]
O tempo de contribuição necessário para a aposentadoria da pessoa com deficiência depende do grau de limitação do requerente, conforme aponta a Previdência Social. O órgão também aponta que, para deficientes físicos, a aplicação do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício é opcional. De acordo com a Previdência Social, o contribuinte do INSS […]
O funcionário deve verificar se o empregador tem feito os repasses do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) corretamente, alertou o advogado previdenciário Luiz Lyra Neto. Ele ressaltou que, em caso de irregularidades, o trabalhador pode ter problemas para comprovar a contribuição. “Tem de verificar uma vez a cada seis meses. No meu […]