CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…
, , ,

DESVIO DE DADOS PESSOAIS – USO INDEVIDO PODE GERAR DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS

Com certeza, você já deve ter preenchido um formulário para realizar uma compra, ou até mesmo aceitou o famoso “Termo de Compromisso”. Mas eu te pergunto: você sabe o que as empresas fazem com esses dados? Em teoria,…
, ,

Cobranças Abusivas, Indevidas ou Constrangedoras são passíveis de Indenização

O credor tem o direito de cobrar dívidas do devedor/consumidor. Mas isso não significa que o consumidor pode ser exposto a situações humilhantes, ou qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Conforme o artigo 71, do Código de…
, ,

Indenização: quem tem direito a indenização por danos morais?

Todo indivíduo, pessoa física, que se sinta moralmente lesado, tem direito a indenização por danos morais. Alguns exemplos de lesão ou dano contra a moral: honra, imagem, intimidade, liberdade de ação, autoestima, sexualidade, saúde. É…
, ,

Danos Morais – Conceitos e formas de proteção de seus direitos

Danos morais são os danos que, por razões diversas, violam ou ofendem a moral, honra, privacidade, intimidade, imagem ou o nome do indivíduo. Os danos morais possuem natureza personalíssima, ou seja, apenas quem se sente moralmente…
,

Bullying, o que você sabe sobre isso?

Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos às vítimas. Algumas práticas de bullying são puníveis criminalmente e para as vítimas,…
, ,

Moradora que xingou zelador de “chifrudo” indenizará em R$ 20 mil

As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos para abrir o portão, pois estava no banheiro.
, ,

Pai indenizará vizinho por filho tocar bateria frequentemente em apartamento

Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 4 mil pelo barulho frequente de uma bateria. A decisão é da 28ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os autos,…
, ,

Oi é condenada por tomar tempo útil de cliente com problema telefônico: “Verdadeira saga

A empresa de telefonia Oi deve pagar R$ 3 mil, a título de dano moral, a cliente por fazê-lo perder tempo útil para resolver problemas de cobrança indevida. Decisão é da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR, que considerou…
, ,

Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado

Um homem que foi vítima de golpe aplicado em WhatsApp de um colega, que foi clonado, será indenizado por danos morais e materiais pela empresa de telefonia responsável pela linha invadida. Decisão é do juiz de Direito Pedro Silva Corrêa,…