CARTA DE APRESENTAÇÃO

Prezados Senhores, Através desta carta, pedimos licença para apresentar o escritório Gagliardo advocacia e suas áreas de atuação. Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório liderado pela advogada Daniela Nogueira…
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LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, tem por objetivo assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, através de práticas transparentes e seguras, para garantir seus direitos…
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DESVIO DE DADOS PESSOAIS – USO INDEVIDO PODE GERAR DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS

Com certeza, você já deve ter preenchido um formulário para realizar uma compra, ou até mesmo aceitou o famoso “Termo de Compromisso”. Mas eu te pergunto: você sabe o que as empresas fazem com esses dados? Em teoria,…
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ACIDENTE DE TRABALHO: SEQUELAS PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

Sequelas a partir de acidentes de trabalho, dentro da empresa, abre precedente para indenização para danos morais. Em caso de acidente de trabalho, pode ocorrer uma sequela estética, perda de capacidade laborativa ou psíquica, todas…
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Cobranças Abusivas, Indevidas ou Constrangedoras são passíveis de Indenização

O credor tem o direito de cobrar dívidas do devedor/consumidor. Mas isso não significa que o consumidor pode ser exposto a situações humilhantes, ou qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Conforme o artigo 71, do Código de…
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Indenização: quem tem direito a indenização por danos morais?

Todo indivíduo, pessoa física, que se sinta moralmente lesado, tem direito a indenização por danos morais. Alguns exemplos de lesão ou dano contra a moral: honra, imagem, intimidade, liberdade de ação, autoestima, sexualidade, saúde. É…
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Danos Morais – Conceitos e formas de proteção de seus direitos

Danos morais são os danos que, por razões diversas, violam ou ofendem a moral, honra, privacidade, intimidade, imagem ou o nome do indivíduo. Os danos morais possuem natureza personalíssima, ou seja, apenas quem se sente moralmente…
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Bullying, o que você sabe sobre isso?

Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos às vítimas. Algumas práticas de bullying são puníveis criminalmente e para as vítimas,…
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Adoção de Menores – Vamos falar sobre isso?

https://youtu.be/ryQgJw5k1vs
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Condomínios e as Assembleias Virtuais

Todo mundo que mora ou já morou em um condomínio, sabe como são burocráticas e, por vezes, “chatas”, as assembleias condominiais. De acordo com a lei, é necessária a realização de uma assembleia ordinária por ano, na qual devem…
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Zelador de condomínio: suas tarefas, responsabilidades e atribuições.

A maioria dos condomínios no Brasil possuem zelador, peça essencial para o síndico, muitas vezes seu braço direito, olhos e ouvidos. Mas, cuidado! O zelador não deve ser o quebra galho do condomínio, aquele que faz de tudo um…