O Condomínio pode alterar a área do comum? Eita assunto polêmico!!!🤔
Pergunta: “Dra. Daniela, querem transformar o play do meu condomínio em quadra de beach tênis, isso pode?”
Arquivo do autor para: daniela
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FESTAS DE FINAL DE ANO: MANTENHA A HARMONIA NO CONDOMÍNIO
Fim de ano e muitos moradores desejam comemorar essa época de festividade em casa ou nas áreas comuns do condomínio. Neste caso o síndico deve ter muito jogo de cintura e se organizar para que este momento seja só de alegrias. A seguir algumas dicas de como evitar problemas que podem acontecer e ter um […]
DEVERES EM CONDOMÍNIO – VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS DEVERES DOS CONDÔMINOS?
Em se tratando de convivência em condomínio, é preciso saber que todos possuem deveres: Condomínio, síndico, conselheiros e condôminos, sendo indispensável que todos entendam seus deveres, para que tudo funcione da melhor forma, afinal: direitos são importantes, mas os deveres são necessários. Assim como na maior parte das relações, a vida em condomínio é composta […]
AS DIFICULDADES DA FUNÇÃO DE UM SÍNDICO E O APOIO QUE UM ADVOGADO ESPECIALISTA PODE OFERECER
Ser síndico vai além de administrar um local. Muitos síndicos de condomínios possuem dificuldade em visualizar que não é apenas cuidar de contas e cobrar condôminos inadimplentes. Tendo em vista que na grande maioria das vezes, o síndico de um condomínio não possui experiência, ou até mesmo conhecimento das regras jurídicas que circundam um condomínio. […]
ORIENTAÇÃO PREVENTIVA PARA SÍNDICOS
Atualmente é muito difícil encontrar um condomínio que não conte com os serviços de um advogado especialista em direito condominial. O Advogado especialista em direito condominial pode contribuir com a administração do condomínio de várias maneiras, como por exemplo: – Análise de contratos com empresas e prestadores de serviços;– Participar das assembleias quando necessário para […]
ADVOGADO CONDOMINIAL – QUAIS AS TAREFAS? O QUE ELE FAZ?
O advogado especialista em direito condominial é preparado para solucionar conflitos existentes, sejam relacionais ou administrativos. O profissional baseia-se nas normas da legislação condominial do ordenamento jurídico vigente, na convenção do condomínio e em seu regimento interno. Atua também na orientação preventiva do síndico do condomínio, na análise e elaboração de contratos, faz o acompanhamento […]
DIREITO CONDOMINIAL – ADVOGADO DE CONDOMÍNIO: ISSO EXISTE?
O Direito Condominial é a área dentro do Direito Civil Brasileiro de regulamentação capaz de guiar as relações e solucionar os possíveis conflitos de um condomínio, fornece regras e diretrizes sobre o uso adequado de uma propriedade e também prevê a aplicação de penalidades quando elas não são respeitadas pelos condôminos. O Direito condominial é […]
LGPD para Condomínios – Estratégias de Proteção de Dados
Em condomínios particulares e comerciais, é comum os visitantes deixarem seus dados. Câmeras de segurança 24 horas são itens quase que obrigatórios nos dias de hoje. Há um intenso tráfego de informações em condomínios, onde o risco de compartilhamento de coleta de dados entre os vários setores requer cuidados. Por isso, os condomínios devem tomar […]
Fundamentos e Princípios da LGPD
Você sabe quais são os fundamentos e os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados? O tema proteção de dados pessoais, na LGPD, tem como fundamentos (art. 2º): respeito à privacidade, isto é, segurança à inviolabilidade da intimidade, da honra, da imagem e da vida privada; autodeterminação informativa, ao expressar o direito do cidadão […]
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, tem por objetivo assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, através de práticas transparentes e seguras, para garantir seus direitos fundamentais. Dessa forma, a LGPD regulamentará qualquer atividade que envolva utilização de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por […]